Cumprimento de sentença 0810665-93.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

HAYANA DE SOUSA SILVA E SA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAYANA DE SOUSA SILVA E SA

OAB/PB 16597·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:45

Juntada de outros documentos

07/02/2024, 12:48

Juntada de Alvará

02/02/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 08:20

Expedido alvará de levantamento

01/02/2024, 20:11

Determinado o arquivamento

01/02/2024, 20:11

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:06

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 18/12/2023

10/01/2024, 12:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:30

Decorrido prazo de HAYANA DE SOUSA SILVA E SÁ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:07

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HAYANA DE SOUSA SILVA E SÁ EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810665-93.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra decisão que não conheceu de Recurso Inominado interposto em sede de impugnação ao cumprimento de sentença. Imprescindível destacar a correção feita pelo

30/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:45

Juntada de outros documentos

07/02/2024, 12:48

Juntada de Alvará

02/02/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 08:20

Expedido alvará de levantamento

01/02/2024, 20:11

Documentos

DECISÃO

•07/03/2022, 12:01

DECISÃO

•07/04/2022, 10:25

Determinado o arquivamento

01/02/2024, 20:11

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:06

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 18/12/2023

10/01/2024, 12:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:30

Decorrido prazo de HAYANA DE SOUSA SILVA E SÁ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:07

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HAYANA DE SOUSA SILVA E SÁ EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810665-93.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra decisão que não conheceu de Recurso Inominado interposto em sede de impugnação ao cumprimento de sentença. Imprescindível destacar a correção feita pelo

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HAYANA DE SOUSA SILVA E SÁ EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810665-93.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra decisão que não conheceu de Recurso Inominado interposto em sede de impugnação ao cumprimento de sentença. Imprescindível destacar a correção feita pelo

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 11:33

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023, 18:44

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810665-93.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito

30/10/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

28/10/2023, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:37

Conclusos para despacho

27/10/2023, 06:57

Decorrido prazo de HAYANA DE SOUSA SILVA E SÁ em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2023, 11:32

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810665-93.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese a decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença ter sido intitulada como sentença, trata-se, de fato, de uma decisão, contra a qual não cabe Recurso Inominado. A respeito: Isto posto, declaro que o que consta no id 79309842 é uma decisão, e não uma sentença e, via de consequência, NÃO CONHEÇO do Recurso Inominado interposto. Par

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810665-93.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese a decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença ter sido intitulada como sentença, trata-se, de fato, de uma decisão, contra a qual não cabe Recurso Inominado. A respeito: Isto posto, declaro que o que consta no id 79309842 é uma decisão, e não uma sentença e, via de consequência, NÃO CONHEÇO do Recurso Inominado interposto. Par

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:11

Conclusos para despacho

17/10/2023, 06:25

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de HAYANA DE SOUSA SILVA E SÁ em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:19

Julgada improcedente a impugnação à execução de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (EXECUTADO)

18/09/2023, 12:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:57

Conclusos para despacho

07/08/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:34

Conclusos para despacho

04/08/2023, 07:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/08/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:27

Determinada diligência

26/07/2023, 13:01

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:22

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:21

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:15

Juntada de Alvará

24/07/2023, 12:02

Expedido alvará de levantamento

21/07/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:45

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:08

Conclusos para despacho

18/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 15:15

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:23

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:08

Conclusos para despacho

26/06/2023, 23:27

Juntada de Certidão

26/06/2023, 23:27

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:28

Decorrido prazo de HAYANA DE SOUSA SILVA E SÁ em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:48

Conclusos para despacho

15/05/2023, 06:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2023, 08:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 09:38

Conclusos para despacho

06/04/2023, 14:32

Juntada de Decisão

06/04/2023, 14:32

Conclusos ao Juiz Leigo

03/04/2023, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:14

Conclusos para despacho

23/03/2023, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:06

Julgado procedente o pedido

21/03/2023, 11:06

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:40

Juntada de Projeto de sentença

21/03/2023, 10:40

Conclusos ao Juiz Leigo

16/12/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/12/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/12/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 20:17

Juntada de Petição de contestação

06/12/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:56

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (REU)

07/04/2022, 10:25

Conclusos para despacho

07/04/2022, 06:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 17:02

Juntada de certidão oficial de justiça

09/03/2022, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 12:51

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:00

Juntada de Mandado

07/03/2022, 12:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/03/2022, 12:49

Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2022, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2022, 22:11

Conclusos para decisão

04/03/2022, 22:11

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 22:11

PROJETO DE SENTENÇA

•21/03/2023, 10:40

SENTENÇA

•21/03/2023, 11:06

DESPACHO

•24/03/2023, 08:14

PROJETO DE SENTENÇA

•06/04/2023, 14:32

SENTENÇA

•10/04/2023, 09:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2023, 08:50

DESPACHO

•16/05/2023, 11:48

DESPACHO

•28/06/2023, 11:08

DESPACHO

•28/06/2023, 16:23

DESPACHO

•19/07/2023, 16:08

DESPACHO

•21/07/2023, 10:44

DESPACHO

•26/07/2023, 13:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2023, 17:13

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•07/03/2022, 12:01

DECISÃO

•07/04/2022, 10:25

PROJETO DE SENTENÇA

•21/03/2023, 10:40

SENTENÇA

•21/03/2023, 11:06

DESPACHO

•24/03/2023, 08:14

PROJETO DE SENTENÇA

•06/04/2023, 14:32

SENTENÇA

•10/04/2023, 09:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2023, 08:50

DESPACHO

•16/05/2023, 11:48

DESPACHO

•28/06/2023, 11:08

DESPACHO

•28/06/2023, 16:23

DESPACHO

•19/07/2023, 16:08

DESPACHO

•21/07/2023, 10:44

DESPACHO

•26/07/2023, 13:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2023, 17:13

DESPACHO

•04/08/2023, 17:34

SENTENÇA

•18/09/2023, 12:54

DESPACHO

•17/10/2023, 13:11

DESPACHO

•27/10/2023, 15:37

DESPACHO

•28/10/2023, 00:10

SENTENÇA

•28/11/2023, 11:33

SENTENÇA

•29/11/2023, 07:07

DESPACHO

•11/01/2024, 10:06

DESPACHO

•01/02/2024, 20:11