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0801029-69.2023.8.15.0061
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2023
Valor da Causa
R$ 18.270,00
Orgao julgador
2ª Vara Mista de Araruna
Processos relacionados
Partes do Processo
GENTIL GUEDES DOS SANTOS
CPF 345.***.***-06
ANA TEREZA AGUIAR VALENCA
BANCO BMG S.A.
ITAU CONSIGNADO SA
BANCO BMG S. A.
Advogados / Representantes
ALINE MARTINS BELARMINO
OAB/PB 17833•Representa: ATIVO
MARIA CLARA ALMEIDA DE SOUZA RODRIGUES
OAB/PB 30586•Representa: ATIVO
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 07:42Juntada de certidão de prevenção
04/04/2024, 07:11Recebidos os autos
04/04/2024, 07:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2024, 08:20Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2024, 07:22Juntada de Petição de petição
20/12/2023, 11:42Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 07:17Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:40Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023, 19:42Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 00:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENTIL GUEDES DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a teor do art. 27, Lei nº 12.153/2009. DECIDO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801029-69.2023.8.15.0061 [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENTIL GUEDES DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a teor do art. 27, Lei nº 12.153/2009. DECIDO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801029-69.2023.8.15.0061 [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D
29/11/2023, 00:00Julgado improcedente o pedido
28/11/2023, 17:00Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 17:00Documentos
DESPACHO
•19/06/2023, 11:00
DECISÃO
•18/07/2023, 09:01
ATO ORDINATÓRIO
•14/08/2023, 09:01
DESPACHO
•20/09/2023, 12:00
DECISÃO
•17/10/2023, 14:20
SENTENÇA
•28/11/2023, 17:00
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/12/2023, 11:42
DECISÃO
•16/01/2024, 11:42
ACÓRDÃO
•11/03/2024, 19:27