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0845331-86.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 37.320,20
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
03/06/2024, 08:57Juntada de certidão de prevenção
14/05/2024, 08:43Recebidos os autos
14/05/2024, 08:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2024, 12:13Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 12:09Outras Decisões
20/02/2024, 12:01Conclusos para despacho
20/02/2024, 08:48Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:22Juntada de Petição de apelação
22/01/2024, 10:19Juntada de Petição de apelação
13/12/2023, 12:02Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 01:02Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:47Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:46Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2023, 13:15Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•17/08/2023, 15:00
DECISÃO
•22/08/2023, 09:29
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•13/09/2023, 18:22
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•13/09/2023, 18:22
SENTENÇA
•18/10/2023, 10:22
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2023, 09:56
SENTENÇA
•07/12/2023, 13:15
DECISÃO
•20/02/2024, 12:01
ATO ORDINATÓRIO
•20/02/2024, 12:09
DESPACHO
•21/02/2024, 11:50
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•04/03/2024, 11:50
ACÓRDÃO
•24/03/2024, 10:48