0850272-79.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 46.188,11

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 07:32

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

11/06/2024, 09:10

Recebidos os autos

11/06/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024, 12:41

Outras Decisões

08/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:07

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0850272-79.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 08:45

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 10:07

DECISÃO

•12/09/2023, 15:13

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:32

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:56

DECISÃO

•08/02/2024, 09:30

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 16:04