0850718-82.2023.8.15.2001

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 55.659,70

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/11/2024, 17:16

Baixa Definitiva

09/11/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 08/11/2024

09/11/2024, 17:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:26

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:57

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2024, 10:44

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2023, 17:11

DECISÃO

•12/09/2023, 15:14

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:31

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:32

DECISÃO

•30/11/2023, 11:27

DESPACHO

•05/12/2023, 09:52

DESPACHO

•15/01/2024, 17:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DESPACHO

•22/08/2024, 10:44

DESPACHO

•22/08/2024, 11:57