0845771-82.2023.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2023

Valor da Causa

R$ 53.673,48

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 18:37

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

17/08/2024, 08:19

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/08/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 08:18

Recebidos os autos

17/08/2024, 06:20

Juntada de certidão de prevenção

17/08/2024, 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2024, 18:24

Outras Decisões

14/02/2024, 11:00

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 11:43

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acidente de Trânsito] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845771-82.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2023, 14:31

DECISÃO

•22/08/2023, 09:29

DECISÃO

•28/08/2023, 16:41

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 12:15

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 12:33

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:43

DECISÃO

•14/02/2024, 11:00

DECISÃO

•16/02/2024, 23:12

DESPACHO

•19/03/2024, 10:14

DESPACHO

•10/05/2024, 10:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/07/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2024, 08:18

DECISÃO

•19/08/2024, 15:42