0845337-93.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 41.729,86

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 09:34

Determinado o arquivamento

16/10/2024, 08:41

Conclusos para despacho

26/09/2024, 07:49

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 07:37

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:27

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2024, 17:59

Outras Decisões

13/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

09/05/2024, 20:46

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 10:21

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845337-93.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:41

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2023, 15:11

DECISÃO

•22/08/2023, 09:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:39

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:07

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:41

DECISÃO

•13/05/2024, 16:19

DESPACHO

•16/05/2024, 06:34

DESPACHO

•20/05/2024, 01:21

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 12:25

DECISÃO

•16/10/2024, 08:41