0845893-95.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 45.395,40

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2024, 06:33

Baixa Definitiva

03/04/2024, 06:33

Transitado em Julgado em 02/04/2024

03/04/2024, 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:28

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024, 15:27

Juntada de Certidão

08/01/2024, 07:27

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:27

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 13:49

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2023, 00:39

DECISÃO

•22/08/2023, 09:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:39

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:10

SENTENÇA

•13/11/2023, 09:36

DECISÃO

•30/11/2023, 11:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/02/2024, 15:27