0845994-35.2023.8.15.2001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 26.968,87

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2024, 06:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/05/2024, 06:36

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:04

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

18/03/2024, 12:00

Conclusos para despacho

11/03/2024, 05:48

Juntada de Certidão

11/03/2024, 05:48

Recebidos os autos

08/03/2024, 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2024, 20:32

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 20:32

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2023, 12:55

DECISÃO

•22/08/2023, 13:58

DECISÃO

•23/08/2023, 18:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:44

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:07

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:54

DECISÃO

•08/03/2024, 07:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/03/2024, 12:00