0844263-04.2023.8.15.2001

Apelação CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 27.383,58

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/05/2024, 07:36

Baixa Definitiva

17/05/2024, 07:36

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:27

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 17:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 19:34

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2024, 19:33

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2024, 19:28

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:35

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/08/2023, 15:48

DECISÃO

•16/08/2023, 10:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 11:06

OUTROS DOCUMENTOS

•26/09/2023, 11:06

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 09:25

SENTENÇA

•05/12/2023, 18:46

DECISÃO

•26/01/2024, 12:16

DESPACHO

•06/02/2024, 09:37

DESPACHO

•21/02/2024, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/03/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 17:11