0008117-89.2019.8.15.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

MARIA JOSE CORREIA DOMINGOS

Autor

JUSSAMA ALVES DE ASSIS SILVA

Terceiro

MARCIA CORREIA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 17:32

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:32

Juntada de comunicações

22/03/2024, 17:18

Juntada de comunicações

22/03/2024, 17:04

Juntada de Guia de Execução Penal

18/03/2024, 19:28

Transitado em Julgado em 07/03/2024

18/03/2024, 17:21

Juntada de Petição de cota

20/11/2023, 23:59

Publicado Edital em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE CORREIA DOMINGOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de intimação de SENTENÇA. Prazo: () 60 dias (pena inferior a um ano) (x ) 90 dias (pena igual ou superior a um ano). Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº0008117-89.2019.8.15.0011– APOrd. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhe

20/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/10/2023, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 20:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 15:17

DESPACHO

•03/05/2022, 07:45

SENTENÇA

•30/08/2023, 19:05

DESPACHO

•11/10/2023, 20:01