0853146-37.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.091,08

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

NADJA FERREIRA LEITE

CPF 530.***.***-15

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2024, 13:33

Baixa Definitiva

29/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de NADJA FERREIRA LEITE em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2024, 20:33

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:01

Juntada de Certidão

06/06/2024, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:18

Conclusos para despacho

26/04/2024, 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Documentos

DECISÃO

•25/09/2023, 11:02

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:59

DECISÃO

•05/12/2023, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 08:26

DESPACHO

•18/12/2023, 17:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/02/2024, 00:26

DESPACHO

•08/05/2024, 16:18

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/06/2024, 20:33