0806712-02.2023.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Partes do Processo

2 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:37

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:55

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2026, 15:22

Recebidos os autos

25/02/2026, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 19:07

Juntada de Petição de cota

18/08/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/08/2025, 08:23

Conclusos para decisão

13/08/2025, 07:24

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 15:35

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de EMERSON JUSTINO RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:03

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 16:50

Decisão

•06/09/2023, 10:43

Despacho

•02/10/2023, 18:28

Despacho

•18/10/2023, 10:52

Decisão

•23/11/2023, 11:41

Decisão

•23/11/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:56

Decisão

•26/02/2025, 10:22

Decisão

•26/02/2025, 10:22

Despacho

•06/05/2025, 16:47

Decisão

•28/05/2025, 08:27

Decisão

•30/06/2025, 12:02

Decisão

•03/07/2025, 07:44

Sentença

•29/07/2025, 18:04

Decisão

•29/07/2025, 18:04