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0859240-98.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2023
Valor da Causa
R$ 27.241,04
Orgao julgador
1º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
ROBERTO CESAR SILVA MARTINS
CPF 133.***.***-34
ANA TEREZA AGUIAR VALENCA
BANCO BMG S.A.
ITAU CONSIGNADO SA
BANCO BMG S. A.
Advogados / Representantes
MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR
OAB/PB 26090•Representa: ATIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/02/2024, 12:23Transitado em Julgado em 06/02/2024
16/02/2024, 12:22Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:25Decorrido prazo de ROBERTO CESAR SILVA MARTINS em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:25Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024, 00:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859240-98.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
09/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859240-98.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
09/01/2024, 00:00Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/01/2024, 10:24Juntada de Projeto de sentença
03/01/2024, 11:31Conclusos para despacho
03/01/2024, 11:31Juntada de Petição de petição
12/12/2023, 14:15Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2023, 10:30Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2023, 10:30Juntada de Petição de réplica
12/12/2023, 10:09Documentos
DESPACHO
•23/10/2023, 11:25
DECISÃO
•08/11/2023, 11:46
PROJETO DE SENTENÇA
•03/01/2024, 11:31
SENTENÇA
•08/01/2024, 10:24
SENTENÇA
•08/01/2024, 11:56