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0001439-67.2017.8.15.2003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Capital
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.***.***.0001-80
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
Autor
JUSTICA PUBLICA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
WALLACY ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA
OAB/PB 25486Representa: PASSIVO
VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO
OAB/PB 18344Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:40

Determinado o arquivamento

04/04/2025, 08:56

Conclusos para despacho

03/04/2025, 22:34

Processo Desarquivado

03/04/2025, 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de GLECIO DE ARAUJO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:59

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 22:37

Juntada de Informações

19/03/2025, 22:37

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 22:35

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 11:09

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.

19/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de CICERO PAULO FERNANDES DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:17

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 11:39
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
26/10/2020, 17:48
ATO ORDINATÓRIO
18/08/2021, 11:34
ATO ORDINATÓRIO
22/08/2021, 21:08
DESPACHO
20/09/2021, 13:21
DESPACHO
23/11/2021, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
06/12/2021, 15:20
DESPACHO
08/03/2022, 11:34
ATO ORDINATÓRIO
05/05/2022, 10:54
DESPACHO
22/09/2022, 22:53
DESPACHO
27/10/2022, 17:36
DESPACHO
25/05/2023, 13:16
DESPACHO
10/07/2023, 13:53
DECISÃO
29/08/2023, 14:28
ATO ORDINATÓRIO
26/03/2024, 12:04
DECISÃO
29/03/2024, 08:18