0851998-88.2023.8.15.2001

Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 204.989,69

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Reu

SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-00

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF 080.***.***-63

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO

OAB/PB 27854•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: PASSIVO

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO

OAB/PB 27854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:50

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2026, 09:42

Publicado Expediente em 04/02/2026.

05/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 18:29

Cancelada a movimentação processual

30/01/2026, 09:34

Desentranhado o documento

30/01/2026, 09:34

Documentos

Documento Jurisprudência

•17/09/2023, 18:44

Documento Jurisprudência

•17/09/2023, 18:44

Documento Jurisprudência

•17/09/2023, 18:44

Despacho

•18/09/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:40

Decisão

•19/02/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:51

Despacho

•11/09/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:50

Sentença

•09/01/2025, 14:35