0819114-40.2022.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.535,88

Orgao julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE

CPF 072.***.***-57

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES

CPF 003.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON GALDINO PEREIRA

OAB/PB 27736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:22

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819114-40.2022.8.15.2001. REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUEREQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 27/10/2023

06/12/2023, 10:53

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/12/2023, 10:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:06

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DEVEDOR. ÓBITO ANTERIOR AO INGRESSO DA EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819114-40.2022.8.15.2001 [Municipais] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fat

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 17:33

SENTENÇA

•27/10/2023, 03:48

SENTENÇA

•30/10/2023, 08:22

SENTENÇA

•30/10/2023, 08:22

PETIÇÃO

•30/10/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 10:55