0877488-54.2019.8.15.2001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

ANA CLEIDE DANTAS DOS SANTOS ALVES

CPF 675.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES

OAB/PB 19482•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877488-54.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:29

Juntada de Alvará

23/10/2023, 19:35

Deferido o pedido de

12/09/2023, 19:48

Determinado o arquivamento

12/09/2023, 19:48

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:47

Processo Desarquivado

29/06/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 20:40

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 11:24

Determinado o arquivamento

28/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:52

Documentos

DESPACHO

•02/12/2019, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 16:01

DESPACHO

•14/07/2021, 09:38

SENTENÇA

•19/07/2021, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 22:43

DESPACHO

•17/08/2021, 10:07

DESPACHO

•18/08/2021, 09:53

ACÓRDÃO

•07/09/2021, 21:33

DESPACHO

•20/10/2021, 17:40

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 22:17

DECISÃO

•22/11/2021, 09:19

DESPACHO

•10/12/2021, 14:11

DESPACHO

•24/01/2022, 22:55