0800440-62.2023.8.15.0551

Recurso Inominado CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 45.829,08

Orgao julgador

Presidência da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

FRANCISCA VIRGINIO DE SOUZA FARIAS

CPF 421.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE REMIGIO

CNPJ 09.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DECIO GEOVANIO DA SILVA

OAB/PB 7692•Representa: ATIVO

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR

OAB/PB 11823•Representa: PASSIVO

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

OAB/PB 11536•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2024, 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/06/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 07:28

Decorrido prazo de DECIO GEOVANIO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de DECIO GEOVANIO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:45

Recurso Extraordinário não admitido

03/05/2024, 09:09

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 21:04

Juntada de Petição de procuração

04/03/2024, 17:10

Documentos

DESPACHO

•22/05/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 11:03

DESPACHO

•07/08/2023, 17:12

DESPACHO

•07/08/2023, 17:11

SENTENÇA

•25/09/2023, 15:23

SENTENÇA

•25/09/2023, 15:23

PETIÇÃO

•16/10/2023, 12:55

DESPACHO

•30/10/2023, 11:42

DESPACHO

•30/10/2023, 11:42

DESPACHO

•04/12/2023, 19:37

ACÓRDÃO

•27/01/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 21:04

DECISÃO

•03/05/2024, 09:09