0826918-25.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SEVERINO FELIX DOS SANTOS

CPF 645.***.***-06

Autor

DAMIAO BRITO DA SILVA

CPF 076.***.***-29

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 10/05/2024

11/10/2024, 16:05

Juntada de

11/10/2024, 16:05

Decorrido prazo de SEVERINO FELIX DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de DAMIAO BRITO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:09

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAMIAO BRITO DA SILVA, SEVERINO FELIX DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA DAMIÃO BRITO DA SILVA propôs AÇÃO OR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826918-25.2023.8.15.2001

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAMIAO BRITO DA SILVA, SEVERINO FELIX DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA DAMIÃO BRITO DA SILVA propôs AÇÃO OR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826918-25.2023.8.15.2001

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2024, 08:53

Conclusos para despacho

09/04/2024, 20:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/04/2024, 20:37

Decorrido prazo de SEVERINO FELIX DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Documentos

DECISÃO

•15/05/2023, 11:16

DECISÃO

•20/06/2023, 09:36

DECISÃO

•31/10/2023, 17:00

SENTENÇA

•15/04/2024, 08:53