0802805-34.2023.8.15.0731

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.344,19

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

PAULO ROBERTO CAVALCANTE MACEDO

CPF 503.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2025, 10:43

Baixa Definitiva

29/04/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 11/03/2025

29/04/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAVALCANTE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAVALCANTE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:14

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO CAVALCANTE MACEDO - CPF: 503.912.914-91 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 22:05

Juntada de certidão de julgamento

09/12/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 07:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024, 11:32

Documentos

DESPACHO

•02/06/2023, 10:07

DESPACHO

•18/06/2023, 09:51

DESPACHO

•03/11/2023, 09:07

DESPACHO

•03/11/2023, 09:07

DESPACHO

•04/12/2023, 12:06

SENTENÇA

•16/04/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 19:48

DESPACHO

•03/09/2024, 16:56

DESPACHO

•19/11/2024, 10:35

DESPACHO

•19/11/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 14:15