0817139-17.2021.8.15.2001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 64.676,11

Orgao julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELIANA RAMOS GURJAO DA SILVA

CPF 141.***.***-15

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF 185.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300•Representa: ATIVO

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX

OAB/PB 14951•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412•Representa: PASSIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 16:53

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

23/03/2026, 06:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 21:32

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:29

Documentos

Documento Jurisprudência

•17/05/2021, 10:58

Documento Jurisprudência

•17/05/2021, 10:58

Documento Jurisprudência

•17/05/2021, 10:58

Documento Jurisprudência

•17/05/2021, 10:58

Documento Jurisprudência

•17/05/2021, 10:58

Documento Jurisprudência

•17/05/2021, 10:58

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•17/05/2021, 10:58

Documento Jurisprudência

•17/05/2021, 10:58

Documento Jurisprudência

•17/05/2021, 10:58

Despacho

•01/06/2021, 00:13

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 19:00

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 09:01

Decisão

•28/07/2021, 19:09

Decisão

•29/07/2021, 08:03