0004861-22.2023.8.17.2670

Apelação CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.037,23

Orgao julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATA

CNPJ 11.***.***.0001-20

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

GRAVATA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIA HELENA CAVALCNTI GOMES FONSECA

CPF 612.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 12:01

Expedição de intimação (outros).

13/11/2024, 12:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAVATA - CNPJ: 11.049.830/0001-20 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2024, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024, 09:54

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/11/2024, 11:47

Decisão

•01/10/2024, 18:31

Sentença (Outras)

•17/05/2024, 10:29

Decisão

•02/10/2023, 10:29