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0011214-48.2023.8.17.2001
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.500,39
Orgao julgador
Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS
VARIG LINHAS AEREAS SA
VRG LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS - DIRETAMENTE NO GUICHE
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/PE 48694•Representa: ATIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: ATIVO
BARBARA CAROLINE PONDACO
OAB/PE 35523•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
18/10/2024, 16:39Baixa Definitiva
18/10/2024, 16:39Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 16:39Expedição de Certidão.
18/10/2024, 16:39Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:11Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:11Decorrido prazo de MARCEL ARNALDO DE MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:11Decorrido prazo de BARBARA CAROLINE PONDACO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:01Publicado Intimação (Outros) em 24/09/2024.
25/09/2024, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
25/09/2024, 01:29Publicado Intimação (Outros) em 24/09/2024.
25/09/2024, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
25/09/2024, 01:29Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024, 16:47Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024, 16:47Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024, 16:47Documentos
Decisão\Acórdão
•20/09/2024, 11:48
Sentença (Outras)
•07/05/2024, 19:03
Sentença (Outras)
•07/05/2024, 19:03
Despacho
•29/09/2023, 18:29
Despacho
•14/03/2023, 20:02
Despacho
•10/02/2023, 20:09