Procedimento Comum Cível 0002088-36.2016.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Freire Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2026, 09:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/03/2026, 12:50

Realizado cálculo de custas

24/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/03/2026, 08:22

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2025, 11:09

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

06/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 06:56

Decorrido prazo de R CASTHELO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de IMOBILIARIA HABITAT LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

15/08/2025, 10:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

15/08/2025, 10:04

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2026, 09:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/03/2026, 12:50

Realizado cálculo de custas

24/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/12/2025, 14:44

Sentença (Outras)

•20/06/2025, 12:51

12/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/03/2026, 08:22

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2025, 11:09

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

06/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 06:56

Decorrido prazo de R CASTHELO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de IMOBILIARIA HABITAT LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

15/08/2025, 10:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

15/08/2025, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 06:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 06:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2025, 06:01

Decorrido prazo de R CASTHELO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de IMOBILIARIA HABITAT LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

02/07/2025, 15:02

Publicado Sentença (Outras) em 01/07/2025.

02/07/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2025, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2025, 12:52

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 05:56

Juntada de Petição de resposta preliminar

24/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 11:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.

04/02/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

04/02/2025, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 19:55

Juntada de Petição de resposta preliminar

09/12/2024, 11:12

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: R CASTHELO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, IMOBILIARIA HABITAT LTDA - ME DESPACHO 01 - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0002088-36.2016.8.17.2480 AUTOR(A): MIRIAN CRISTINA GOMES SILVA Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da resposta apresentada pelo curador especial. 02 – Após, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a produção de outras provas que entendam pertinentes ou, caso entendam que não há mais provas a produzir, pugnarem pelo julgamento antecipado da lide, registrando-se que o silêncio das partes será interpretado como aquiescência quanto ao julgamento antecipado da causa. Expedientes necessários. Cumpra-se. CARUARU, 12 de novembro de 2024 Ana Roberta Souza Maciel de Lira Freitas Juiz(a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:23

Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 20:01

Decorrido prazo de IMOBILIARIA HABITAT LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.

27/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de MIRIAN CRISTINA GOMES SILVA em 23/08/2024 23:59.

25/09/2024, 01:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

24/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de R CASTHELO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: R CASTHELO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, IMOBILIARIA HABITAT LTDA - ME CARUARU, 14 de agosto de 2024. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dir Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0002088-36.2016.8.17.2480 AUTOR(A): MIRIAN CRISTINA GOMES SILVA

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 12:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 12:54

Dados do processo retificados

14/08/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:50

Processo enviado para retificação de dados

14/08/2024, 12:48

Decretada a revelia

08/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 07:09

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de termo\termo de autuação

03/08/2023, 12:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 19:00

Conclusos para despacho

04/05/2023, 18:00

Conclusos para o Gabinete

11/04/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 07:53

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

23/01/2023, 09:21

Expedição de intimação.

17/11/2022, 14:00

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

21/10/2022, 13:01

Expedição de ofício.

13/09/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 11:49

Juntada de Petição de certidão

03/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de certidão

03/08/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 16:06

Expedição de ofício.

19/05/2022, 08:34

Expedição de ofício.

19/05/2022, 08:29

Expedição de ofício.

12/05/2022, 08:09

Expedição de Ofício.

11/05/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 07:59

Juntada de Petição de resposta

24/02/2022, 20:46

Expedição de intimação.

07/02/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:02

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:59

Conclusos para o Gabinete

04/11/2021, 09:52

Juntada de Petição de certidão

27/09/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 12:38

Expedição de Ofício.

24/08/2021, 14:01

Expedição de ofício.

19/08/2021, 09:21

Expedição de Ofício.

09/08/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 08:27

Expedição de ofício.

24/05/2021, 09:26

Expedição de Ofício.

21/05/2021, 19:00

Juntada de Petição de resposta

01/04/2021, 09:02

Processo retirado da suspensão

29/03/2021, 13:46

Processo enviado para suspensão

29/03/2021, 13:46

Expedição de intimação.

19/02/2021, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2021, 17:19

Juntada de Petição de diligência

12/01/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

04/01/2021, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 10:45

Processo retirado da suspensão

08/10/2020, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2020, 16:43

Juntada de Petição de diligência

13/07/2020, 16:43

Processo enviado para suspensão

08/07/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 08:42

Expedição de mandado.

10/03/2020, 08:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/03/2020, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 08:35

Expedição de mandado.

10/03/2020, 08:21

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

10/03/2020, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 08:21

Expedição de intimação.

10/03/2020, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 10:27

Conclusos para despacho

24/10/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 09:11

Juntada de Petição de certidão

27/08/2019, 15:33

Expedição de ofício.

26/07/2019, 07:07

Expedição de Ofício.

25/07/2019, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 10:18

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 17:12

Juntada de Petição de certidão

06/05/2019, 18:30

Expedição de ofício.

08/04/2019, 07:07

Expedição de Ofício.

05/04/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 22:32

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 18:31

Expedição de ofício.

07/01/2019, 07:11

Expedição de Ofício.

04/01/2019, 16:04

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 12:59

Juntada de Petição de certidão

13/12/2018, 17:34

Expedição de ofício.

14/11/2018, 07:02

Expedição de Ofício.

13/11/2018, 16:17

Juntada de certidão

20/08/2018, 09:06

Juntada de Petição de certidão

20/08/2018, 09:06

Juntada de Petição de certidão

20/08/2018, 09:06

Expedição de intimação.

12/06/2018, 11:39

Expedição de intimação.

12/06/2018, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 17:13

Conclusos para despacho

07/03/2017, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 10:58

Expedição de Certidão.

19/09/2016, 17:21

Expedição de citação.

06/09/2016, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 12:23

Juntada de Petição de contestação

02/05/2016, 14:54

Juntada de Petição de outros (documento)

15/04/2016, 09:04

Conclusos para decisão

11/04/2016, 10:12

Distribuído por sorteio

11/04/2016, 10:12

Sentença (Outras)

•20/06/2025, 12:51

Despacho

•12/11/2024, 15:23

Despacho

•12/11/2024, 15:23

Decisão

•08/05/2024, 17:22

Despacho

•04/05/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:49

Despacho

•12/11/2021, 10:02

Despacho

•25/11/2019, 10:27

Despacho

•02/05/2018, 17:13

Despacho

•24/08/2016, 12:23