0022959-43.2024.8.17.9000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros

Partes do Processo

GIVANILDO CESARIO DE SOUZA

CPF 808.***.***-68

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SIRINHAEM

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA

OAB/PE 28596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de GIVANILDO CESARIO DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2024, 20:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros Habeas Corpus nº: 0022959-43.2024.8.17.9000 DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Bruno de Pádua Branco da Silva, advogado regularmente inscrito na OAB-PE sob o nº 28.596, em favor de Givanildo Cesário de Souza, atualmente recluso no Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão – PDRRL. O pedido visa a concessão de liberdade ao paciente, que se encontra preso preventivamente por

10/06/2024, 00:00

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 08:32

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 08:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/06/2024, 19:25

Despacho

•02/06/2024, 09:50