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0143665-71.2022.8.17.2001

Apelação CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Partes do Processo
SANDOVAL FIGUEIREDO DA SILVA
CPF 557.***.***-15
Autor
GENIVAL GOMES DOS SANTOS
CPF 195.***.***-34
Autor
SHEYLLA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA
CPF 008.***.***-42
Autor
SHIRLEY CORDEIRO E SILVA NASCIMENTO
CPF 374.***.***-68
Autor
ELZEVIR EUGENIO DE SANTANA
CPF 035.***.***-48
Autor
Advogados / Representantes
RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO
OAB/PE 46729Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/05/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

28/05/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:08

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

17/03/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:07

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/12/2024, 00:47

Expedição de intimação (outros).

22/11/2024, 13:47
Documentos
Decisão de Tribunal Superior
28/05/2025, 11:27
Ato Ordinatório
17/12/2024, 14:07
Decisão
04/10/2024, 10:10
Decisão\Acórdão
04/06/2024, 20:59
Apelação
19/03/2024, 12:09
Outros Documentos
19/03/2024, 12:09
Outros Documentos
19/03/2024, 12:09
Outros Documentos
19/03/2024, 12:09
Sentença (Outras)
14/02/2024, 18:03
Ato Ordinatório
12/07/2023, 15:38
Despacho
21/11/2022, 17:10
Documento de Comprovação
26/10/2022, 16:30
Documento de Comprovação
26/10/2022, 16:30
Documento de Comprovação
26/10/2022, 16:30