0019977-77.2019.8.17.2001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

JOSE MARCOS DE AGUIAR

CPF 360.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29.***.***.0001-40

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLA PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE PORTELA

OAB/PE 20252•Representa: ATIVO

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

31/07/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

31/07/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE AGUIAR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 10:08

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 10:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO(A)) e provido

04/06/2024, 11:36

Conhecido o recurso de JOSE MARCOS DE AGUIAR - CPF: 360.444.234-68 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024, 11:36

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 11:36

Despacho

•26/01/2024, 11:55

Despacho

•19/05/2023, 10:30

Sentença (Outras)

•26/10/2022, 15:58

Despacho

•05/04/2021, 11:14

Despacho

•15/10/2020, 11:53

Despacho

•08/10/2019, 09:41

Despacho

•10/05/2019, 18:25