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0001540-79.2024.8.17.9480
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)
Partes do Processo
RAFAEL MANOEL DE BARROS SILVA
CPF 122.***.***-35
EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LIMOEIRO/PE
JUIZ PLANTONISTA DO POLO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DE ARCOVERDE
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS
PROCURADORIA DE JUSTICA REGIONAL (MP) - CAMARA REGIONAL - CARUARU
Advogados / Representantes
LUCAS BARBOSA DE SALES
OAB/PB 23911•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/07/2024, 15:02Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 15:02Expedição de Certidão.
19/07/2024, 15:02Expedição de Certidão.
18/07/2024, 15:09Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DE SALES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024, 00:03Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001540-79.2024.8.17.9480 PACIENTE: RAFAEL MANOEL DE BARROS SILVA COATOR(A): JUIZ PLANTONISTA DO POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE ARCOVERDE INTEIRO TEOR Relator: VALERIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Relatório: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC 2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU HABEAS CORPUS Nº. 0001540-79
10/06/2024, 00:00Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/06/2024, 00:15Expedição de intimação (outros).
07/06/2024, 10:34Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024, 10:33Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024, 10:33Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL MANOEL DE BARROS SILVA - CPF: 122.423.164-35 (PACIENTE)
06/06/2024, 16:54Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024, 15:56Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024, 15:54Documentos
Decisão\Acórdão
•06/06/2024, 16:54
Decisão
•10/04/2024, 17:46
Outros Documentos
•09/04/2024, 19:30