0002732-47.2022.8.17.2260

Apelação CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.055,54

Orgao julgador

Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO JARDIM

CNPJ 10.***.***.0001-05

Autor

BELO JARDIM GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUCAS GABRIEL PASSOS DUARTE FERREIRA ROCHA

CPF 129.***.***-10

Reu

CARLOS DANIEL PASSOS DUARTE FERREIRA ROCHA

CPF 129.***.***-01

Reu

JOSE CARLOS FERREIRA DUARTE

CPF 028.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA

OAB/PE 33134•Representa: ATIVO

VALDIRENE DE SOUZA CAVALCANTE

OAB/PE 33621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/08/2024, 07:19

Baixa Definitiva

06/08/2024, 07:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 07:17

Decorrido prazo de MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO JARDIM em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO JARDIM em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de VALDIRENE DE SOUZA CAVALCANTE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL PASSOS DUARTE FERREIRA ROCHA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL PASSOS DUARTE FERREIRA ROCHA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DUARTE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:05

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 14:32

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/06/2024, 15:46

Decisão

•17/02/2024, 17:51

Sentença (Outras)

•06/11/2023, 12:02

Despacho

•21/06/2023, 08:52

Despacho

•11/10/2022, 10:51