0002300-80.2024.8.17.2220

Apelação CívelGratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde

Partes do Processo

FUNPREMARC FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ARCOVERDE

CNPJ 05.***.***.0001-45

Autor

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

CNPJ 10.***.***.0001-67

Autor

ARCOVERDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

JANAYNA DE LIMA BEZERRA

CPF 908.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO JOSE GONCALVES FERREIRA

OAB/PE 20157•Representa: ATIVO

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PE 14115•Representa: ATIVO

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO

OAB/PE 20666•Representa: ATIVO

WELLINGTON JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO

OAB/PE 49878•Representa: ATIVO

KAIO RYAN CONRADO DA COSTA

OAB/PE 49128•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 08:40

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:39

Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de TIAGO JOSE GONCALVES FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de KAIO RYAN CONRADO DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 15:32

Expedição de intimação (outros).

28/03/2025, 15:31

Conhecido o recurso de FUNPREMARC FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ARCOVERDE - CNPJ: 05.368.163/0001-45 (APELANTE) e JANAYNA DE LIMA BEZERRA - CPF: 908.821.644-49 (APELADO(A)) e não-provido

27/03/2025, 14:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2025, 14:27

Decisão

•04/01/2025, 14:43

Despacho

•03/12/2024, 11:04

Sentença (Outras)

•09/10/2024, 13:19

Despacho

•19/09/2024, 21:00

Despacho

•07/06/2024, 13:03

Despacho

•08/05/2024, 11:30