0005955-22.2019.8.17.3130

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

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Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA SALES

CPF 038.***.***-89

Autor

SISMEPE - SISTEMA DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SISMEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

Advogados / Representantes

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007•Representa: ATIVO

JOILDO SILVA ESPINOLA

OAB/PB 32477•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 22:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de despacho

03/02/2026, 12:54

Recebidos os autos

03/02/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA SALES RELATOR: Des. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005955-22.2019.8.17.3130 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Mo

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/12/2023, 13:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2023, 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.

09/10/2023, 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 10:55

Documentos

Petição (Outras)

•24/03/2026, 22:07

Decisão\Acórdão

•04/11/2025, 13:30

Despacho

•06/06/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 07:50

Sentença (Outras)

•09/10/2023, 14:49

Despacho

•30/05/2023, 10:53

Sentença (Outras)

•09/11/2022, 17:02

Despacho

•07/11/2019, 17:43

Despacho

•20/08/2019, 15:25