0021292-12.2023.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.992,94

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

MARIA NATIVA DE SOUZA

CPF 415.***.***-34

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 02/08/2024

29/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2024, 10:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de MARIA NATIVA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de MARIA NATIVA DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 06:47

Publicado Sentença (Outras) em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0021292-12.2023.8.17.3130 AUTOR(A): MARIA NATIVA DE SOUZA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada objetivando a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distri

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 15:07

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 15:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolin Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0021292-12.2023.8.17.3130 AUTOR(A): MARIA NATIVA DE SOUZA

10/06/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 15:07

SENTENÇA

•11/06/2024, 15:07

DESPACHO

•27/02/2024, 15:40