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0004015-03.2023.8.17.2218
Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 124.622,21
Orgao julgador
Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Processos relacionados
Partes do Processo
ILMA DE AMORIM GONCALVES
CPF 763.***.***-68
ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO - 5 REGIAO
GOIANA GABINETE PREFEITO
BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA
Advogados / Representantes
LUCIANA DE SOUZA LAMENHA LINS
OAB/RJ 171939•Representa: ATIVO
RENATA DA CRUZ CUNHA
OAB/RJ 126541•Representa: ATIVO
GIZA HELENA COELHO
OAB/SP 166349•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 10:44Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
20/01/2026, 10:44Baixa Definitiva
20/01/2026, 10:44Expedição de Certidão.
20/01/2026, 10:43Expedição de Certidão.
20/01/2026, 10:41Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
20/01/2026, 10:39Expedição de Certidão.
25/08/2025, 12:42Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
21/08/2025, 10:38Expedição de Certidão.
17/06/2025, 21:55Expedição de Certidão.
17/06/2025, 21:50Expedição de Certidão.
10/06/2025, 17:51Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025, 06:52Conclusos para despacho
26/05/2025, 16:50Conclusos para decisão
20/05/2025, 15:20Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 00:04Documentos
Decisão de Tribunal Superior
•20/01/2026, 10:41
Despacho
•27/05/2025, 06:52
Decisão
•02/01/2025, 11:45
Decisão\Acórdão
•06/06/2024, 14:16
Decisão\Acórdão
•16/04/2024, 15:29
Despacho
•24/10/2023, 14:05
Sentença (Outras)
•13/10/2023, 15:13
Despacho
•29/09/2023, 07:04
Despacho
•26/09/2023, 09:25
Despacho
•13/09/2023, 11:37
Despacho
•12/09/2023, 07:36
Despacho
•04/09/2023, 16:51