0000319-90.2024.8.17.3230

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 382.839,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Saloá

Partes do Processo

PEDRO AGOSTINHO DOS SANTOS

CPF 269.***.***-95

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR

OAB/PE 52549•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:35

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:22

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 11:25

Expedição de intimação (outros).

03/02/2026, 14:25

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC)

02/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO AGOSTINHO DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:01

Publicado Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 15:35

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:35

Outros Documentos

•08/11/2025, 09:37

Outros Documentos

•08/11/2025, 09:37

Decisão\Acórdão

•05/11/2025, 14:12

Despacho

•04/09/2025, 07:38

Decisão Monocrática Terminativa

•10/07/2025, 12:39

Decisão

•02/07/2025, 15:56

Despacho

•21/04/2025, 21:19

Despacho

•14/03/2025, 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 01:32

Sentença (Outras)

•28/01/2025, 20:54

Despacho

•03/09/2024, 13:50

Despacho

•06/08/2024, 11:51

Despacho

•24/07/2024, 14:33

Despacho

•04/06/2024, 09:38