0039452-19.2019.8.17.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.193,62

Orgao julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1)

Partes do Processo

JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS

CPF 705.***.***-15

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE

OAB/PE 17112•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 16:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2026, 19:46

Expedição de RPV.

17/03/2026, 19:25

Transitado em Julgado em 11/11/2025

18/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 12:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 11:57

Documentos

Sentença (Outras)

•09/09/2025, 12:55

Decisão

•18/10/2024, 15:12

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 17:11

Despacho

•21/06/2023, 13:12

Decisão

•31/03/2023, 13:02

Despacho

•07/10/2022, 10:16

Decisão

•15/03/2022, 14:27

Sentença (Outras)

•15/09/2021, 11:27

Despacho

•02/09/2020, 13:15

Despacho

•09/01/2020, 10:29

Despacho

•16/08/2019, 12:25

Outros Documentos

•07/07/2019, 16:08