0022068-02.2023.8.17.2810

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 51.799,64

Orgao julgador

Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

EDSON MARQUES NEPONUCENO

CPF 045.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0193-21

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

01/08/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/08/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDSON MARQUES NEPONUCENO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 10:35

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024, 10:35

Dados do processo retificados

10/06/2024, 10:34

Alterada a parte

10/06/2024, 10:34

Processo enviado para retificação de dados

10/06/2024, 10:33

Documentos

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 16:50

Decisão

•19/02/2024, 22:43

Manifestação do Ministério Público

•04/10/2023, 12:11

Sentença (Outras)

•10/08/2023, 08:59

Despacho

•08/05/2023, 10:36