0000191-97.2020.8.17.0130

Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Agrestina

Partes do Processo

WALBER FELIX PEREIRA

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGRESTINA

Autor

CAIO DE AZEVEDO ALVES

CPF 057.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

WALBER FELIX PEREIRA

OAB/PE 42477•Representa: ATIVO

RODRIGO FERNANDES DE BARROS LIMA

OAB/PE 19096•Representa: PASSIVO

MORENO DE AZEVEDO ALVES

OAB/PE 54802•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES DE BARROS LIMA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/09/2024, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 13:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2024, 13:12

Recebidos os autos

04/09/2024, 10:18

Homologada renúncia pelo autor

04/09/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 09:43

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 10:18

DECISÃO

•16/01/2024, 09:39