0000043-13.2024.8.17.5250

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Toritama

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

129 DELEGACIA DE CIRCUNSCRICAO DE TORITAMA/PE

Autor

TORITAMA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 129 CIRCUNSCRICAO - DP 129 CIRC

Autor

ERIK KAUAN DA SILVA

CPF 157.***.***-56

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE TORITAMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES

OAB/PE 32672•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:43

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

19/12/2024, 10:41

Realizado cálculo de custas

19/12/2024, 10:41

Juntada de Carta de guia

19/12/2024, 10:20

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/12/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:48

Recebidos os autos

06/12/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de despacho

22/11/2024, 10:00

Recebidos os autos

22/11/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ERIK KAUAN DA SILVA APELADO(A): TORITAMA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 129ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 129ª CIRC DESPACHO Diante do teor da certidão de ID 36980018, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000043-13.2024.8.17.5250 intime-se, pela segunda vez, o(a) advogado(a) constituído(a) por ERIK KAUAN DA SILVA, via PJe, para, no prazo de

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2024, 09:37

Alterado o assunto processual

17/05/2024, 09:33

Documentos

DESPACHO

•06/12/2024, 16:45

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 12:18

DESPACHO

•10/07/2024, 16:15

DESPACHO

•10/06/2024, 11:27

DESPACHO

•17/05/2024, 14:55

SENTENÇA

•30/04/2024, 17:02

DESPACHO

•03/04/2024, 12:37

DECISÃO

•07/03/2024, 15:23

DESPACHO

•19/02/2024, 13:49

DECISÃO

•02/02/2024, 09:49