0050251-24.2019.8.17.2001

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Seção B da 24ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:24

Expedição de Alvará.

02/09/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

02/09/2024, 12:37

Juntada de certidão da contadoria

02/09/2024, 12:37

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/09/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

21/08/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:26

Documentos

DESPACHO

•21/08/2024, 13:26

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 21:42

SENTENÇA

•05/04/2021, 17:36

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

•07/12/2020, 13:44

SENTENÇA

•23/11/2020, 12:54

DESPACHO

•02/06/2020, 20:09

DESPACHO

•20/03/2020, 17:02

DESPACHO

•12/09/2019, 17:33