0020150-80.2024.8.17.9000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

MARCOS ROGERIO DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Reu

SEBASTIAO RAIMUNDO DE SOUZA

TERCEIRO

CICERO ROMERO FREIRE DE MARIS

CPF 844.***.***-82

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO FERRARI GERALDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457394/2025

22/05/2025, 09:51

Protocolizada Petição 457394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 09:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 299474/2025 - AgRg

20/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299474 - AgRg no RHC 213537 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MARCOS ROGERIO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00299474/2025 - AgRg no RHC 213537/PE

14/05/2025, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 388505/2025 - PSusOr

09/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/05/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00388505 - PSusOr no RHC 213537

07/05/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388505 - PSusOr no RHC 213537 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 19:20

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 388505/2025

05/05/2025, 21:01

Protocolizada Petição 388505/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/05/2025

05/05/2025, 20:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/05/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 19:40