0000435-73.2017.8.17.2250

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.457,75

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Belém São Francisco

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

VALDINERE MARIA DOS SANTOS

CPF 048.***.***-22

Autor

REPRESENTANTE JURIDICO - MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BELEM DO SAO FRANCISCO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Reu

Advogados / Representantes

EMILENE CAVALCANTE DA CRUZ

OAB/PE 36613•Representa: ATIVO

CAROLINE TORRES ARAUJO CANDEIA

OAB/PE 35972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

12/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/08/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 Quarta Câmara de Direito Público REEXAME NECESSÁRIO n° 0000435-73.2017.8.17.2250 PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO VALDINERE MARIA DOS SANTOS JUÍZO DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Relator: Des. André OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 11:19

Julgado procedente o pedido

22/10/2023, 21:21

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 12:39

Expedição de intimação.

21/10/2022, 12:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 10:58

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de manifestação ministerial

14/07/2021, 13:24

Expedição de intimação.

13/07/2021, 08:47

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 15:04

SENTENÇA

•22/10/2023, 21:21

DESPACHO

•09/04/2022, 10:58

DECISÃO

•02/07/2020, 18:48

DECISÃO

•15/05/2018, 17:11