0001058-36.2020.8.17.2670

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Popular · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

MARIA DJANAINA SALES

CPF 045.***.***-70

Autor

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO

CPF 081.***.***-85

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

GRAVATA GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA

CPF 389.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO

OAB/PE 37431•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES

OAB/PE 56153•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/12/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024, 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 15:20

Expedição de intimação (outros).

14/10/2024, 15:20

Conhecido o recurso de JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO - CPF: 081.434.434-85 (APELANTE) e não-provido

14/10/2024, 15:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/10/2024, 15:13

Decisão

•29/08/2024, 09:33

Decisão\Acórdão

•04/03/2024, 16:08

Decisão

•29/01/2024, 11:21

Decisão

•10/01/2024, 20:28

Despacho

•24/03/2022, 06:47

Decisão\Acórdão

•30/08/2021, 11:12

Sentença (Outras)

•04/02/2021, 08:58

Sentença (Outras)

•14/01/2021, 10:00

Despacho

•07/12/2020, 10:46