0008582-40.2020.8.17.0001

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROMULO DOMINGOS DE LIMA

CPF 711.***.***-30

Autor

17 PROMOTORIA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Terceiro

MPE

Terceiro

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES

OAB/PE 16707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:37

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/01/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/10/2024, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 15:12

Expedição de intimação (outros).

15/10/2024, 15:12

Recurso Especial não admitido

12/10/2024, 20:31

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:19

Conclusos para o Gabinete

15/08/2024, 18:07

Documentos

Decisão

•12/10/2024, 20:31

Certidão (Outras)

•09/07/2024, 11:00

Decisão\Acórdão

•30/05/2024, 17:21

Despacho Revisor

•06/05/2024, 13:54

Despacho

•10/04/2024, 20:21

Decisão

•08/04/2024, 16:18

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2024, 16:51

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2024, 16:50

Decisão\Acórdão

•26/02/2024, 16:36

Outros Documentos

•26/02/2024, 15:19