0017613-64.2021.8.17.2001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 273.362,19

Orgao julgador

Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 33ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE AVELAR PEREIRA MATTOS

CPF 165.***.***-53

Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA

OAB/PE 50119•Representa: ATIVO

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA

OAB/PE 51213•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

15/07/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:39

Decorrido prazo de JOSE AVELAR PEREIRA MATTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 13:25

Conhecido o recurso de JOSE AVELAR PEREIRA MATTOS - CPF: 165.141.495-53 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/06/2024, 15:14

Recebidos os autos

10/05/2024, 10:05

Conclusos para o Gabinete

10/05/2024, 10:05

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/06/2024, 11:56

Sentença (Outras)

•19/01/2024, 17:14

Decisão

•16/02/2022, 18:30

Despacho

•10/02/2022, 16:31

Outros Documentos

•24/01/2022, 07:26

Outros Documentos

•25/05/2021, 07:08

Outros Documentos

•25/05/2021, 07:08

Outros Documentos

•25/05/2021, 07:08

Outros Documentos

•25/05/2021, 07:08

Outros Documentos

•25/05/2021, 07:08

Outros Documentos

•25/05/2021, 07:08

Outros Documentos

•25/05/2021, 07:08

Despacho

•30/03/2021, 15:24

Documento de Comprovação

•16/03/2021, 11:52