Voltar para busca
0042588-24.2019.8.17.2001
Agravo Em Recurso Especial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-80
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
GLAUCIA BALBINO DE LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO DE MENDONCA
OAB/PE 801•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
20/05/2025, 17:23Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 17:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
24/04/2025, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:28Não conhecido o recurso de PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA
15/04/2025, 21:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 21:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/03/2025, 16:26Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/03/2025, 16:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
27/03/2025, 08:54Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/04/2025, 21:20