0010091-91.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO LIMA DE SOUZA

CPF 025.***.***-61

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ABEL ALVES DINIZ

OAB/PE 47588•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 15:31

Publicado Sentença (Outras) em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0010091-91.2021.8.17.3130 AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO LIMA DE SOUZA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada objetivando a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia El

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 15:06

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 15:06

Alterada a parte

07/06/2024, 10:19

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 15:06

SENTENÇA

•11/06/2024, 15:06

DECISÃO

•27/08/2021, 11:39