0000455-46.2021.8.17.3310

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 41.939,84

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

JOAO EDUARDO CALAZANS BARROS

CPF 021.***.***-87

Autor

EDILCE DE OLIVEIRA CALAZANS

CPF 167.***.***-68

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA DE MELO NETO

OAB/PE 49264•Representa: ATIVO

EDILCE DE OLIVEIRA CALAZANS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 09:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 11:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2026, 11:53

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 13:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 22:11

Processo Reativado

19/12/2025, 22:10

Documentos

Sentença (Outras)

•16/03/2026, 10:18

Despacho

•26/09/2025, 14:11

Despacho

•25/08/2025, 13:49

Outros Documentos

•29/07/2025, 10:55

Decisão

•24/04/2025, 09:49

Despacho

•26/02/2025, 11:47

Despacho

•03/09/2024, 11:13

Decisão\Acórdão

•10/04/2024, 11:57

Decisão\Acórdão

•04/03/2024, 16:01

Despacho

•10/11/2023, 15:51

Decisão

•06/07/2023, 14:17

Sentença (Outras)

•05/04/2023, 11:56

Sentença (Outras)

•01/03/2023, 10:50

Decisão

•30/08/2022, 10:52

Despacho

•09/08/2022, 12:28