0000298-46.2023.8.17.2100

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima

Partes do Processo

JOSE GABRIEL DA SILVA BATISTA

CPF 082.***.***-83

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VARIG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS - DIRETAMENTE NO GUICHE

Terceiro

Advogados / Representantes

JARIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 44388•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

MAYARA MARIA AMARAL DE SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIELA MOITINHO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

11/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DA SILVA BATISTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 15:08

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2025.

14/10/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 15:08

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2025.

14/10/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos

08/10/2025, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 09:07

Documentos

Decisão\Acórdão

•08/10/2025, 17:22

Despacho

•27/05/2025, 12:05

Despacho

•26/05/2025, 17:39

Decisão\Acórdão

•05/05/2025, 11:04

Decisão

•28/01/2025, 15:37

Despacho

•23/07/2024, 14:37

Despacho

•23/07/2024, 14:37

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 09:07

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 09:07

Despacho

•24/01/2024, 09:32

Despacho

•06/09/2023, 13:55

Despacho

•28/02/2023, 12:35

Despacho

•06/02/2023, 11:33