Voltar para busca
0000055-46.2024.8.17.2560
Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 5.605,79
Orgao julgador
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS
VARIG LINHAS AEREAS SA
VRG LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS - DIRETAMENTE NO GUICHE
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/PE 48694•Representa: ATIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: ATIVO
TULIO AFONSO CORREIA DE MEDEIROS
OAB/PE 36855•Representa: PASSIVO
CAROLINE DEMETRIO ALVES
OAB/PE 46151•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
09/09/2024, 13:13Baixa Definitiva
09/09/2024, 13:13Arquivado Definitivamente
09/09/2024, 13:13Expedição de Certidão.
09/09/2024, 13:12Decorrido prazo de CAROLINE DEMETRIO ALVES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:14Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:02Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:02Decorrido prazo de TULIO AFONSO CORREIA DE MEDEIROS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 00:03Publicado Intimação (Outros) em 16/08/2024.
16/08/2024, 00:03Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024, 09:31Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024, 09:31Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido
13/08/2024, 16:49Juntada de Petição de certidão (outras)
13/08/2024, 12:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024, 12:54Documentos
Decisão\Acórdão
•13/08/2024, 16:49
Sentença (Outras)
•13/06/2024, 08:25
Sentença (Outras)
•13/06/2024, 08:25
Despacho
•08/04/2024, 19:13
Despacho
•24/01/2024, 09:45
Despacho
•18/01/2024, 18:16